Consultoria técnica ICRAF Brasil para o Projeto Renovando Paisagens, Parceria WRI-Fundação RENOVA.
O ICRAF por meio da estratégia de influenciar o processo de governança e normativa contribuiu fortemente com insumos técnicos para a realização do II Seminário “Sistemas Agroflorestais como Instrumento para Recuperação Ambiental: Construindo a Normativa Mineira”. O evento contou com um amplo debate realizados entre participantes com experiencia no assunto e aconteceu em Belo Horizonte-MG, nos dias 20 e 21 de setembro de 2018.
A participação no debate é de fundamentar para uma das etapas da elaboração do instrumento jurídico que irá regularizar regulamentar o uso de Sistemas Agroflorestais – SAFs para a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) em Minas Gerais. Participaram 56 pessoas entre agricultores, técnicos de órgãos públicos, técnicos de ONGs e de movimentos sociais, de instituições de pesquisa e extensão, expressando uma grande diversidade de representação.
O evento foi uma oportunidade de aprofundamento dos aspectos abordados no I Seminário ocorrido em agosto de 2017, onde os participantes levantaram potenciais, entraves, demandas e sugestões para o uso e manejo de SAF para recuperação ambiental em Minas Gerais. Veja o relatório preliminar cujo ICRAF colaborou com os insumos
O processo de construção de uma normativa mineira teve origem em 2013 quando foi
realizado um estudo sobre o “Estado da Arte de Sistemas de produção de Silvicultura
Sustentável, Sistemas Agroflorestais e produtos não madeireiros na Mata Atlântica em
Minas Gerais”. Durante esse estudo foram realizados Seminários regionais e um Seminário
Estadual em que foi identificada a necessidade de regulamentação para implantação e
manejo de SAFs.
A realização do segundo seminário é uma das ações do Grupo de Trabalho e teve como objetivo “Contribuir com a construção participativa da normativa estadual de uso de SAF em APP e RL, promovendo a elaboração coletiva de um documento de orientação para minuta do texto jurídico final a ser publicado”.
Mais informações:
Contato:
Henrique Marques, Assessor Ténico ICRAF Brasil (h.marques@cgiar.org)
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